Processo 912205/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/11/2015 09:05
Autuado em 18/11/2015 09:05
Apensado ao Processo 246764/16 em 07/04/2016 14:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 825/2016 da Segunda Câmara, de 10/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   825/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   825/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Gestor atual CLAUDIO LEAL
Gestor das Contas CLAUDIO LEAL

Juntadas
DataDescrição
15/02/2016 15:26 do Protocolo 103041/16
05/01/2016 09:42 AR do Ofício ODL - 1858/2015 - DP
11/12/2015 15:15 AR do ofício ODL - 1859/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/11/2015 Ofício de Diligência   1858/ 2015   
DP  18/11/2015 Ofício de Diligência   1859/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2016 1315 Acórdão nº 825/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
25/11/2015 1252 Termo de Distribuição de Processo nº 13234/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2016 12:45 DP  
29/03/2016 10:07 DCM  
29/03/2016 08:58 DP  
03/03/2016 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 802/2016 -
19/02/2016 15:59 GCFAMG  
19/02/2016 09:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1171/2016 -
19/02/2016 09:11 SMPjTC Parecer nº 1710/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Santa Maria do Oeste. Pela expedição do Alerta.
16/02/2016 10:33 DCM Instrução nº 949/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Santa Maria do Oeste. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
16/02/2016 10:13 GCFAMG  
11/02/2016 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 563/2016 -
11/02/2016 10:51 GCFAMG  
11/02/2016 09:23 DCM  
04/02/2016 10:51 DP  
04/02/2016 09:24 DCM  
18/11/2015 10:13 DP Informação nº 24773/2015 -
18/11/2015 10:13 DP Ofício de Diligência nº 1858/2015 -
18/11/2015 10:13 DP Ofício de Diligência nº 1859/2015 -
18/11/2015 09:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1215/2015 -
18/11/2015 09:05 DP  

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